Minha visão da CONFECOM

Euzinha na CONFECOM

Foi meu terceiro momento histórico do ano. O primeiro foi o encontro dos presidentes esquerdistas da América Latina no Fórum Social Mundial, o segundo foi a 50ª choppada da UFF aqui de Volta Redonda ,e pra fechar o ano, a participação em todas as etapas da 1ª Conferência nacional de Comunicação – CONFECOM.

Tudo começou pra mim no ano passado, quando montamos o Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, mas sei que há pessoas nessa luta há mais de 15 anos. Estudamos experiências de outros estados, nos reuníamos para debater a comunicação no Brasil e para tirar propostas para melhorar o cenário. Jovens e experientes, dividindo os mesmos sonhos de justiça e democracia, levantando a mesma bandeira, participando da mesma luta.

Por falta de braços e pernas acabamos por não realizar a metade das coisas que pensamos na nossa região, mas como nosso debate por aqui estava bem avançado, ajudamos outras regiões na construção de suas conferências e conseguimos sair da etapa estadual com quatro delegados garantidos na Nacional: FafaH, Álvaro Britto e Maninho pela sociedade civil e Gabi Misael pelo poder público.

Tudo já começou na palhaçada pelo critério de participação. Os delegados foram divididos com a seguinte representatividade: 40% para a Sociedade Civil; 40% para a Sociedade Civil Empresarial e 20% para o Poder Público. Nunca antes na história desse país uma conferência garantiu uma participação tão ampla do empresariado, que de forma alguma são 40% da nossa sociedade.

A segunda palhaçada ainda não vi ser questionada em nenhuma matéria ou post sobre a CONFECOM: a tal da “Questão Sensível”. Também nunca antes na história desse país isso foi usado: toda vez que alguém pedisse “questão sensível”, o pedido teria que ser aprovado por 50%+1 de um segmento. Aprovado o pedido de “questão sensível”, a proposta teria que ser aprovada por 60%+1 da plenária, ao invés de maioria simples. Apesar de a grande maioria do Poder Público estar votando junto com a Sociedade Civil e existir um “Bloco do Bem” do empresariado que também votava conosco, havia também os pelegos da Sociedade Civil e as inúmeras quebras que tivemos que não deixaram nenhuma “questão sensível” ser aprovada. O mais próximo que chegamos foi 58%. Apesar disso, quando a Sociedade Civil pedia a “questão sensível”, o empresariado também não conseguia aprovar a proposta, o que me deixou pensando que talvez houvesse algo de errado., talvez pessoas insensíveis demais nessa plenária.

Plenária cheia

O evento começou na segunda-feira, 14 de dezembro, com mais de três horas de atraso. A aprovação do regimento, que deveria abrir os trabalhos do dia, não aconteceu e o discurso do Presidente atrasou ainda mais de uma hora. Isso jogou a aprovação do regimento para a manhã seguinte. Essa é uma tática antiga em eventos como esse. Joga-se o importante para bem cedo e desta forma, aqueles que passam a noite em deliberações ou delibarações correm o risco de não acordarem para participar deste momento. Mas mesmo assim a aprovação do Regimento começou no dia 15 com uma hora de atraso e consegui chegar a tempo.

Pouco foi de fato modificado. De cada grupo de trabalho, apenas seis questões iriam para plenária final, conseguimos ampliar esse número para 10, porém obedecendo ao critério de participação. A única entidade a questionar em voz alta e baderna a “Questão Sensível” foi a ENECOS, o restante abaixou a cabeça para a Comissão Organizadora, o que me deixou bastante puta! Ainda tentei puxar uma Questão de Ordem, mas a mesa não me deu idéia.

Ainda no final da tarde começaram os Grupos de Trabalho. Participei do Eixo 3 – Cidadania: Direitos e Deveres; no GT 12, que tratava de educação para a mídia e sustentabilidade. As propostas precisavam de aceitação de 80% do GT para serem aprovadas ainda dentro dos eixos, com menos de 30% seria rejeitada e entre 30% e 80% ficava reservada com a possibilidade de ser escolhida entre as 10 para a plenária final. As votações começaram só no dia 16, no segundo momento de reunião dos GTs. A orientação das comunicações dentro de colégio e IES foi bem definida e aprovada no meu GT, bem como a criação de disciplinas de Leitura Crítica da mídia na grade curricular de escolas.

Os outros GTs também aprovaram coisas importantes, como a volta da obrigatoriedade do diploma para jornalismo, cotas para produção nacional e local, fim da publicidade direcionada para menores de 12 anos, regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas, possibilidade de escolha de canais em pacotes de TV por assinatura, entre outros. O mais feliz foi o GT15, que tratava da proteção dos direitos de crianças, adolescente e das minorias excluídas, como negros e GLBTs. Todas as propostas desse GT foram aprovadas por lá mesmo, sem necessidade de ir para a plenária.

Após todo o trabalho dos GTs, as votações na plenária final não tiveram espaço no dia 16, apenas no dia 17 cedo que começaram de fato (acredito que apenas quatro foram votadas no dia 16 e com a plenária bem esvaziada). O tempo era curto e foi possível apreciar apenas a metade das 140 propostas que deveriam ser votadas. O restante entrou para o caderno sem votação. A votação foi cruel. Empresários em bloco e a Sociedade Civil descordando em alguns pontos. A CUT, que já estava no negativo pela atuação enquanto CO, perdeu mais força quando não defendeu a questão dos trabalhadores autônomos da área.

A criação de um Conselho de Comunicação Social de caráter deliberativo, pontos para o Código de Ética e a criação de uma Nova Lei de Imprensa (que tratam do controle social da mídia) foram aprovadas e tachadas pela Globo (que se retirou da CONFECOM) como censura. Novamente a Globo tenta essa manipulação que acaba atingindo àqueles que não compreendem que Controle Social é uma forma da sociedade garantir sua participação na regulação dos conteúdos e das pautas e não é, de forma alguma, censura.

Todas as propostas que visavam garantir um espaço no horário nobre para o social e o sustentável foram “questões sensíveis” e não foram aprovadas. A que me deixou mais revoltada foi a não aprovação de uma cota nacional para animações. Nem foi um ponto que estava na minha pauta principal de defesa nessa CONFECOM, mas sei que temos tanta gente boa nessa área, que é exportada pela falta de um mercado nacional, o que acaba por desvalorizar nossa tão rica cultura.

No mais, conseguimos acabar cedo com a interrupção das votações e ainda deu para dar um passei pelo aeroporto antes de voar de volta para o Rio de Janeiro. Minha noite, aliás, madrugada, acabou com a revolta com a GOL, tendo que pousar em outro aeroporto e esperar por quase duas horas por um transporte para me levar para o Santos Dumont, onde estavam me esperando. Cheguei cansada e doente de constipação pelo ar seco de Brasília, revoltada com os movimentos sociais, prometendo não me meter mais com isso e virar mais uma burguesinha, mas sei que não conseguirei cumprir a promessa.

Agora as propostas aprovadas serão encaminhados para o Congresso Nacional, para se tornarem base para um novo marco regulatório das comunicações no país. Algumas se tornarão projetos de lei e outras serão implantadas sem essa necessidade. Obviamente algumas também serão ignoradas, mas nem tudo são flores… Uma palavra para definir a CONFECOM? CUMPRA-SE!

Abraço especial: Para os mineiros e/ou kizombolas que conheci nesta CONFECOM e que tornaram tudo mais divertido. Para Álvaro Britto, que é meu padrinho nessa luta, que teve que ir embora mais cedo e não viu a comemoração dos jornalistas após a aprovação da volta do diploma (ponto principal que ele veio defender). Por um lado foi até bom ele ter perdido isso. Foi triste ver jornalistas diplomados rimando sim com sim no grito “A CONFECOM disse que sim, jornalista com diploma sim!”. Para Helder, Gabi e Rodrigo, delegados pelo Poder Público que ficaram ao meu lado durante a plenária. Para a galera da ENECOS, um abraço e um recado: Nós estudantes (e falo ainda como tal, pois não pretendo parar de estudar) somos os mais interessados nessas decisões. Vamos nos aproveitar delas desde o início de nossa profissionalização. Abrir o debate é importante e ouvir as bases também!

Minerada boa!

Questão de Ordem!: Na plenária final eu estava sem voz e constipada suficiente para não falar nada, mas fica o meu agradecimento e revolta: Agradecimento ao Poder Público que ficou ao lado da Sociedade Civil, contra os interesses dos grandes conglomerados de mídia, votando pela democracia e justiça! Revolta com a maldita “questão sensível”, que só serviu para o empresariado dizer que o monopólio da mídia foi reafirmado com a assinatura da Sociedade Civil e do Poder Público.

Muito dinheiro por nada

Primeiramente vou justificar meu afastamento do blog por conta das conferências de comunicação e dos trabalhos de conclusão de curso. Sim! Vou para a Conferência Nacional  de Comunicação e estou me formando. Entrego hoje meu artigo científico que brevemente irei resumir em um post e ainda estou enrolada com o site de gastronomia que temos que apresentar para uma disciplina que não conseguimos encontrar um template legal e grátis no wordpress para que fique realmente bom, apesar de o conteúdo estar legal. Confesso que a falta de comprometimento do grupo afetou bastante. Mas não é dessa falta de comprometimento que vim falar neste post.

A falta de comprometimento em questão é das organizações Globo com o nacional. Vou começar com um texto conciso de Miriam Aquino (que deve ser jornalista, mas com a queda do diploma já não importa mais) que recebi por e-mail:

A aprovação do projeto de lei 29, que cria novas regras para a TV por assinatura, pela comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, está por um fio. As organizações Globo não querem mais apenas diminuir o poder da Ancine e resolveram se insurgir também contra o produtor independente e as cotas de conteúdo nacional estabelecidas pelo relator do projeto, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE). Os executivos da empresa têm procurado os deputados da comissão argumentando que, do jeito como está formulado o projeto, o modelo de negócios do grupo ficaria comprometido e isso, argumentam, a emissora não poderia aceitar.

A Globo quer simplesmente a eliminação de todo o artigo 17 do projeto. Este artigo estabelece que, a cada três canais de espaço qualificado oferecido ao assinante, um canal tem que ser nacional, onde pelo menos 1/3 de cada um deles deve ser preenchido por produção independente. Os canais qualificados são os de filmes, novelas, programas de auditório, etc. Além de não aceitar a cota de três para um, a emissora alega que a produtora independente é uma novidade criada pelo atual relator do projeto, visto que nem a proposta do deputado Jorge Bittar (PT/RJ)- quem criou as cotas para o audiovisual nacional- previa a participação de produção independente nos pacotes das TVs pagas.

Como assim??? O que a Globo quer? (lembrando que Globo aqui não é a emissora, são as organizações, donas de diversos canais da TV paga, que reproduzem programas, na sua maioria, americanos, com pouquíssima produção nacional ou independente) Quer simplesmente pagar licença para exibir programas americanos enlatados, que não respeitam nossa identidade cultural e não ter o trabalho de produzir nada nacional e ganhar fortunas por isso?

Briga pela não necessidade do diploma para exercício da profissão de jornalista para que possa contratar jornalistas sem responsabilidade, mas na hora de abrir espaço para a produção independente quer restringir? Estou cansada das contradições do empresariado quando o assunto são as comunicações no país.

Como mencionei no início do post, estou presente na construção da nossa primeira Conferência de Comunicação desde o começo. Participo do Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense há ano e meio e estou na briga desde que ela recomeçou com força total há dois anos. Fui uma das organizadoras da Conferência Regional de Comunicação do Sul Fluminense, que pretendia englobar 13 cidades, mas conseguiu a representatividade de apenas 8 e chorei de raiva quando a Comissão Organizadora invalidou nossa eleição de delegados alegando que não havia critérios nem fiscalização para considerarem as etapas municipais/regionais.

A maior revolta é que conseguiram esta decisão com o apoio da União Nacional dos Estudantes, que fazia parte da Comissão Organizadora estadual. Uma das bandeiras da UNE é a Democratização da Comunicação, uma bandeira comum entre os movimentos sociais como o MST e o Movimento de Mulheres. Eu, como estudante e atuante no campo da comunicação, não observo a participação da UNE tão relevante quanto da ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação), porém o critério para a UNE estar representada e a ENECOS apenas com a suplência é política.

A UNE é PCdoB, a ENECOS PSol, não totalmente, mas majoritariamente. Não entendo como um partidinho estúpido como o PCdoB encontra tanta força nas conferências. Aliás, entendo sim. Eles têm um dom. O de alienar a sociedade civil a ponte de que ela vote contra seus próprios interesses, e essa é a função dos meios de comunicação, que estão nas mãos do empresariado.

Exemplo foi a proposta apresentada pela ruiva aqui durante a etapa estadual. Participei também com muita raiva da regional da Conferência de Educação e fui excluída como delegada, pois não participei de um dos momentos do debate. Propus que, da mesma forma, na Conferência de Comunicação, aqueles que não participassem em todos os momentos do debate fossem excluídos da eleição. Foi como “delegados, quem vota que pode ir à praia hoje à tarde, invés de participar dos painéis, levante seu crachá”. Adivinha o resultado?! Primeiramente o representante da Comissão Organizadora Nacional não queria nem levar a proposta em votação, dizendo que contrariava o regimento da nacional. Que conferência é essa em que se pode ser representante de uma tese sem participar da construção dela, do debate? Mesmo correndo o risco de invalidação, acabamos votando. Mas a praia ganhou, com 100% do empresariado e maioria ainda entre o poder público e a sociedade civil.

As demais votações foram um reflexo dessa: o empresariado em bloco, como o apoio da direita, do PCdoB e do PT light contra nós, reles mortais. Não sei dizer se ver o empresariado dava alegria ou tristeza. Vários meninos e meninas, muitos mais novos que eu, engomadinhos e lindinhos, verdadeiros colírios para alegrar o debate, que foi grosso, tava difícil discutir com os poucos velhos do empresariado que eram os únicos que sabiam o que estavam fazendo ali. As gracinhas? Meu palpite é que eram estagiários ganhando hora extra para encher a plenária. Deu certo. Mesmo não sendo 40% da população, o empresariado conseguiu se equiparar à sociedade civil na representatividade garantida pelo regimento. (Outra estupidez dessa conferência. Desde quando o empresariado é proporcional à sociedade civil na ordem de 40%? O correto seria 60/20 ou pelo menos 50/30).

Com muito sufoco, perda de voz, choro, raiva… passamos por essa etapa. Barra Mansa bem representada com um delegado no poder público (Gabi Misael PMBM) e uma estudante (euzinha!). Em Brasília vai ser pior, mas pelo menos estamos gritando e sendo ouvidos por todos! Quando a sociedade civil parar de se boicotar-se a si própria, conseguimos mudar esse país!

Mesmo com todo pau que levamos, o nosso bloco da sociedade civil foi o que saiu com mais presença nos debates, com mais conhecimento adquirido e com mais companheiros adicionados. PCdoB, empresariado, poder público (alguns estão do nosso lado)… invejem a festa dessa gente bonita que não foge da luta e sempre arruma um motivo pra sambar! Com direito a participação de sósia do Leonardo Boff! Rio! Saudade!